Na segunda-feira o António Vitorino disse, nas Notas Soltas , que estava estupefacto porque tinha descoberto que uma certidão de óbito é uma documento com três meses de validade, desde a data em que é emitida. O ex-deputado estava deveras surpreendido com este facto. Eu admirei-me, e comentei com a minha mãe, porque me lembro de há uns 14/15 anos ter requerido uma certidão de óbito do meu avô, a fim de tratar de alguns assuntos familiares, e já nessa altura ter constatado que a dita certidão só servia durante seis meses. A minha primeira pergunta foi: mas o avô vai voltar? Uma ideia que me agradava muito, mas, infelizmente, impossível de concretizar.Ora vejamos se nos entendemos: a morte é para sempre, é vitalícia, é ad aeternum. Depois de morto já não se regressa (a não ser num caso muito específico que ocorreu há mais de 2000 anos e do qual não há memória nem registos de repetição). Então porque razão é que o documento oficial que atesta a morte de alguém há-de ter um prazo de validade? O papel estraga-se? Há possibilidade de acrescentar informações oficiais sobre a vida da pessoa? Mais uma vez, não me parece que isso seja viável. Eu fiquei parva quando percebi que neste espaço de tempo o prazo de validade do dito documento tinha sido reduzido em vez de eliminado.
Parece que agora com o "Simplex", anunciado pelo governo de Sócrates esta semana, esse tipo de situação vai alterar-se. Esperemos que sim, porque só vejo uma razão para estes prazos ainda existirem: encher os bolsos do Estado. Isto porque cada vez que se pede um papelinho destes tem de se pagar e isso é bom para os cofres estatais.
Saudações virtuais
2 comentários:
Confesso que não sabia dessa história mas acho impressionante. É incrível como a mente humana às vezes (infelizmente muitas!!!) se lembra de coisas tão parvas!
Infelizmente, meus caros, no decorrer da minha vida também fui confrontada com algumas situações deste tipo. É compreensível que, por exemplo, o estado civil de um cidadão português careça de renovação, principalmente tendo em conta a actual tendência do múltiplo casa-e-descasa (estou a falar dos casos de pessoas que chegam a casar 4 e 5 vezes e mais). Agora a morte... Infelizmente as certidões de óbito são muito bem pagas, processo lucrativo para o Estado, mas, e devido à untuosidade e falta de escrúpulos de alguns notários, torna-se também lucrativo para os próprios notários ao pedirem umas pequenas "luvas" (que podem ser grandes, conforme o tamanho das "mãos", vulgo avidez) para acelerarem o processo de emissão das ditas... Portanto, parece-me que vamos ter uma força de bloqueio dos notários. Não sei, mas cheira-me!
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